segunda-feira, 13 de agosto de 2012

NOTA DE ESCLARECIMENTO



NOTA DE ESCLARECIMENTO
Sobre a matéria veiculada no blog do Programa Registrando, neste dia, 13 de agosto de 2012, enviada pela Assessoria de Comunicação do Deputado George Soares, com o título “GEORGE SOARES PEDE REGULARIZAÇÃO DA LIGA AÇUENSE DE DESPORTO PARA QUE EMENDA POSSA SER VIABILIZADA”, link, http://programaregistrando.com.br/george-soares-pede-regularizacao-da-liga-acuense-de-desporto-para-que-emenda-possa-ser-viabilizada/ , a LIGA AÇUENSE DE DESPORTOS, através de seu Diretor Presidente, Francisco das Chagas Soares, informa:
 
1. A Liga se encontra INADIMPLENTE junto a Controladoria Geral do Estado do Rio Grande do Norte, em função de haver no cadastro da CONTROL, pendência quanto ao processo nº 266126/2001, referente ao convênio que tem como objeto a Cooperação Técnica e Financeira para a conclusão do Estádio de Futebol “Edgarzão”, no valor de R$ 138.000,00 (cento e trinta e oito mil reais) cuja abertura de processo se deu no dia 25/07/2001;

2. Ao tomar conhecimento da inadimplência no mês de setembro de 2011, a Liga solicitou informações sobre o processo que estava no órgão COAPRH/GAPG da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura;

3. Depois dessa solicitação, o processo foi enviado a CONTROL no dia 10/10/2011;

4.No mesmo dia 10/10/2011 o processo foi remetido para o Gabinete da Controladoria (GCONTROL);

5. No dia 11/10/2011, o processo foi remetido para a SUFIFN4 (Subcoordenadoria de Fiscalização Financeira e Análise) da CONTROL;

6.Em 19/10/2011, o processo foi remetido para a COFIN (Coordenadoria de Finanças) da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura;

7.Em 17/11/2011, o processo foi remetido para o COAPRH/ARQUIVO da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura;

8.Acima está transcrito o trâmite do processo a partir do conhecimento da pendência;

9.  Esclarece que, apesar do processo ter tramitado pela SUFIF/ CONTROL e pela COFIN/SEEC e ter sido encaminhado para o ARQUIVO, não foi esclarecido o motivo pelo o processo foi arquivado e a pendência não foi excluída do sistema da CONTROL;

10.Esclarece ainda, que nunca recebeu NOTIFICAÇÃO de nenhum órgão do GOVERNO DO ESTADO, sobre o processo;

11.Contudo, quando da necessidade de obtenção da CERTIDÃO NEGATIVA da CONTROL para ser apensada ao processo que solicita providências para celebração de convênio no valor de R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais) para reforma do Estádio Edgard Borges Montenegro (EDGARZÃO), objeto da Emenda Parlamentar do Deputado George Soares, iniciou-se os procedimentos para a resolução do problema;

12. A última tentativa ocorreu no dia 07/08/2012, quando o Diretor Presidente da Liga, Francisco das Chagas Soares, esteve pessoalmente, acompanhado de um Consultor Contábil, percorrendo vários setores da CONTROL e da SEEC, finalizando no ARQUIVO da SEEC, onde solicitou acesso ao processo e em função da demanda daquele órgão, ficou agendado para última sexta-feira (10/08/2012) o acesso ao processo.

13.Em função da impossibilidade de ter ido até a capital do estado na última sexta-feira, está programada a viagem para amanhã, dia 14/08/2012.

Informa ainda, que amanhã, com o processo em mãos a Liga poderá vislumbrar os caminhos a serem trilhados para a resolução da possível pendência.

Sendo o que se tinha a informar no momento.

Açu – RN, 13 de agosto de 2012.

Francisco das Chagas Soares
Presidente

Nenhum comentário:

Postar um comentário