NOTA DE ESCLARECIMENTO
Sobre a
matéria veiculada no blog do Programa Registrando, neste dia, 13 de agosto de
2012, enviada pela Assessoria de Comunicação do Deputado George Soares, com o
título “GEORGE SOARES
PEDE REGULARIZAÇÃO DA LIGA AÇUENSE DE DESPORTO PARA QUE EMENDA POSSA SER
VIABILIZADA”, link, http://programaregistrando.com.br/george-soares-pede-regularizacao-da-liga-acuense-de-desporto-para-que-emenda-possa-ser-viabilizada/
, a LIGA AÇUENSE DE DESPORTOS, através de seu Diretor Presidente, Francisco das
Chagas Soares, informa:
1. A
Liga se encontra INADIMPLENTE junto a Controladoria Geral do Estado do Rio
Grande do Norte, em função de haver no cadastro da CONTROL, pendência quanto ao
processo nº 266126/2001, referente ao convênio que tem como objeto a Cooperação
Técnica e Financeira para a conclusão do Estádio de Futebol “Edgarzão”, no
valor de R$ 138.000,00 (cento e trinta e oito mil reais) cuja abertura de
processo se deu no dia 25/07/2001;
2. Ao tomar conhecimento da inadimplência no mês
de setembro de 2011, a Liga solicitou informações sobre o processo que estava
no órgão COAPRH/GAPG da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura;
3. Depois
dessa solicitação, o processo foi enviado a CONTROL no dia 10/10/2011;
4.No
mesmo dia 10/10/2011 o processo foi remetido para o Gabinete da Controladoria
(GCONTROL);
5. No
dia 11/10/2011, o processo foi remetido para a SUFIFN4 (Subcoordenadoria de Fiscalização Financeira e Análise) da
CONTROL;
6.Em
19/10/2011, o processo foi remetido para a COFIN (Coordenadoria de Finanças) da
Secretaria de Estado da Educação e da Cultura;
7.Em
17/11/2011, o processo foi remetido para o COAPRH/ARQUIVO da Secretaria de
Estado da Educação e da Cultura;
8.Acima
está transcrito o trâmite do processo a partir do conhecimento da pendência;
9. Esclarece
que, apesar do processo ter tramitado pela SUFIF/ CONTROL e pela COFIN/SEEC e
ter sido encaminhado para o ARQUIVO, não foi esclarecido o motivo pelo o
processo foi arquivado e a pendência não foi excluída do sistema da CONTROL;
10.Esclarece
ainda, que nunca recebeu NOTIFICAÇÃO de nenhum órgão do GOVERNO DO ESTADO, sobre
o processo;
11.Contudo,
quando da necessidade de obtenção da CERTIDÃO NEGATIVA da CONTROL para ser
apensada ao processo que solicita providências para celebração de convênio no
valor de R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais) para reforma do Estádio
Edgard Borges Montenegro (EDGARZÃO), objeto da Emenda Parlamentar do Deputado
George Soares, iniciou-se os procedimentos para a resolução do problema;
12. A
última tentativa ocorreu no dia 07/08/2012, quando o Diretor Presidente da
Liga, Francisco das Chagas Soares, esteve pessoalmente, acompanhado de um
Consultor Contábil, percorrendo vários setores da CONTROL e da SEEC, finalizando
no ARQUIVO da SEEC, onde solicitou acesso ao processo e em função da demanda daquele
órgão, ficou agendado para última sexta-feira (10/08/2012) o acesso ao processo.
13.Em
função da impossibilidade de ter ido até a capital do estado na última
sexta-feira, está programada a viagem para amanhã, dia 14/08/2012.
Informa
ainda, que amanhã, com o processo em mãos a Liga poderá vislumbrar os caminhos
a serem trilhados para a resolução da possível pendência.
Sendo o que se
tinha a informar no momento.
Açu – RN, 13
de agosto de 2012.
Francisco das
Chagas Soares
Presidente
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